Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Overbooking gera indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Bauru tem a Febem mais violenta

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Corregedores repudiam ações do CNJ

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente